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| As empresas de maquila se nutrem de trabalhadores que ganham pouco mais que o salário mínimo mensal, de 1.658.232 guaranis (R$ 832) e se beneficiam de legislação trabalhista mais flexível |
Da EFE
Assunção - Inspirado no modelo mexicano, o Paraguai
se oferece como "aliado estratégico" para empresas de países vizinhos
que querem reduzir custos, sobretudo o Brasil, às quais garante mão de
obra barata e um tributo único de 1% sobre o valor agregado a seus
produtos.
Para isso, o Paraguai implantou em julho de 2000 o chamado sistema de
"maquila", pelo qual empresas localizadas no país - a maioria na Grande
Assunção e em Ciudad del Este - produzem bens ou serviços com produtos
importados a preços baixos e mão de obra barata sob incumbência de uma
matriz estrangeira para serem destinados à exportação.
Desde então, 7.000 paraguaios trabalham em 52 empresas que adotam esse
sistema, a maioria delas instalada entre os anos de 2011 e 2012, quando
geraram exportações de US$ 142 milhões e US$ 140,9 milhões,
respectivamente, segundo dados divulgados à Agência Efe pelo Conselho
Nacional de Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME).
No primeiro semestre deste ano, o volume exportador chegou perto de US$
74 milhões, o que confirma o sucesso de um regime que atraiu sobretudo
empresas do setor têxtil, mas também do químico e farmacêutico, calçados
e couros, eletrônica ou serviços de "call center".
As matrizes ficam isentas de qualquer imposto ou taxa aduaneira e só
assumem um tributo único de 1% sobre o valor agregado do produto dentro
do território paraguaio.
"Com esta ferramenta, o Paraguai se fortalece como porta de acesso ao
Mercosul", oferecendo ao investidor boas condições em custos produtivos e
tributários, que transformam o país em "aliado estratégico para a
produção e participação no comércio internacional", anuncia o Ministério
de Indústria paraguaio em seu site.
De fato, 72,5% das exportações de 2012 tiveram como destino outros
países do Mercosul, sobretudo Brasil e Argentina, e as demais se
dirigiram a Tailândia, Indonésia, China, EUA, França, Itália, México e
Índia, segundo o CNIME.
Mustafá Shihade, dono da empresa MMKM S.A., registrada no regime de
maquila desde 2001, fabrica roupas esportivas em Ciudad del Este, na
Tríplice Fronteira que abrange Brasil, Paraguai e Argentina.
De origem palestina, com 42 anos de residência entre Brasil e Paraguai,
Shihade declarou à Efe por telefone que abriu sua "maquila" com 11
trabalhadores e agora conta com 220 e fatura US$ 2,5 milhões por ano
"graças aos incentivos do governo que permitem competir com empresas de
outros países".
"Nossa despesa é baixa, não tanto como a da China, mas somos
competitivos. Estamos em um lugar estratégico", destacou o empresário,
cujos principais clientes são brasileiros.
As empresas de maquila se nutrem de trabalhadores que ganham pouco mais
que o salário mínimo mensal, de 1.658.232 guaranis (R$ 832) e se
beneficiam de uma legislação trabalhista mais flexível que no Brasil ou
na Argentina.
Shihade garante que paga a seus empregados entre 2,3 milhões (R$ 1.155)
e 4 milhões de guaranis (R$ 2.009) para os mais produtivos e antigos,
em um país cujo salário médio era de 1.866.936 guaranis (R$ 937) em
2011.
"A maquila é positiva para a etapa inicial do desenvolvimento de um
país, é um pequeno passo adiante para a indústria incipiente paraguaia,
mas a longo prazo não é a solução, porque se cria uma classe
trabalhadora com condições mais que questionáveis", disse à Agência Efe o
professor de Comércio Internacional da Universidade Autônoma de
Assunção, Jesús Ángel Martín.
"Tecnicamente, é um regime de admissão temporária, a empresa se instala
no Paraguai com matéria prima trazida de qualquer lugar e tem um
tratamento fiscal privilegiado; sua mercadoria nunca chega diretamente
ao mercado paraguaio, por isso não lhes são cobrados impostos",
explicou.
Segundo o especialista, "o precedente imediato é o México, que criou um
tecido industrial de unidades de montagem" e atraiu 99% de
investimentos estrangeiros provenientes dos EUA.
"Mas tem coisas boas e más, você consegue criar uma indústria, mas os
imensos benefícios não voltam ao país de origem, os funcionários
mexicanos trabalham em uma situação muito dura e não há transmissão de
tecnologia da matriz", argumentou.
No Paraguai, a maioria das maquiladoras são brasileiras, embora também
haja as de Argentina, Holanda, Alemanha, Taiwan, China, Canadá ou Coreia
do Sul, por isso o investimento está "mais disperso e não há uma
dependência de um só cliente, como no México", acrescentou Martín.
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